TERMO DE FOMENTO

O Termo de Fomento nº 994798/2026, decorrente de Emenda Parlamentar nº 39190014, foi firmado entre a união do Ministério das Mulheres e o Instituto Formiguinhas do Bem do Brasil, por meio da indicação da parlamentar Bia Kicis. O termo tem como objeto a execução do projeto “Vidativa Corte e Costura”, voltado à qualificação profissional e à geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal e entorno. O projeto propõe a realização de certificação inicial em Corte e Costura voltada à produção de bolsas a partir de recicláveis, atividade de fácil aprendizado inicial, baixo custo de implementação e potencial de geração de renda por meio da produção artesanal. Essa iniciativa busca promover a autonomia econômica feminina e contribuir para o desenvolvimento social, atendendo a finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. A prestação de contas ocorrerá até 60 dias após o fim da vigência.