TERMO DE FOMENTO

O Termo de Fomento nº 975734/2025, decorrente de Emenda Parlamentar nº 39190006, foi firmado entre a União, o Ministério das Mulheres, e o Instituto Formiguinhas do Bem do Brasil, por meio da indicação da parlamentar Bia Kicis. O termo tem como objeto a execução do projeto “Forno e Fogão”, voltado à qualificação profissional e à geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal e entorno. A iniciativa busca promover a autonomia econômica feminina e contribuir para o desenvolvimento social, atendendo a finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. A prestação de contas ocorrerá até 60 dias após o fim da vigência.